Consulta Processual

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Áreas de atuação

Direito Civil
- Execuções;
- Obrigações;
- Pagamento, dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
- Constituição de renda;
- Cobranças indevidas;
- Responsabilidade civil;
- Posse e propriedade;
- Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão(água, luz);
- Sucessão, inventário e partilha;
- Ação para fornecimento de tratamentos e medicamentos
 
Direito Previdenciário
- Aposentadoria por idade urbano ou rural
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente do trabalho
- Auxilio reclusão
- Pensão por morte
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente
- Aposentadoria especial
- Revisão de benefício
- Ação de obrigação de fazer previdenciária para fornecimento de próteses.
 
Direito Imobiliário
- Lei do inquilinato
- Regularização de imóveis
- Contratos
- Cobrança de aluguéis
- Reintegração de posse
- Usucapião
- Condomínio
- Impostos, taxas sobre o imóvel
- Adjudicação
- Manutenção da posse.
 
Direito de Família
- Separação de corpos
- Dissolução de união estável consensual
- Dissolução de união estável litigiosa
- Separação administrativa
- Separação consensual
- Separação litigiosa
- Divórcio administrativo
- Divórcio consensual
- Divórcio litigioso
- Divórcio direto consensual
- Divórcio direto litigioso
- Ação de anulação de casamento
- Inventários
- Remoção de inventariante
- ações contra o espólio
- ação anulatória de testamento
- ação de nulidade de partilha
- Habilitação de herdeiros
- inventário negativo
- Sobrepartilha
- investigação de paternidade
- Ação de alimentos
- Revisão de alimentos
- Exoneração de alimentos
- Ação de regulamentação de visitas
- Busca e apreensão de menor e/ou idoso
- Guarda.
 
Direito do Consumidor
- Defesa dos interesses do consumidor
- Direitos individuais homogêneos
- Acompanhamento de ações coletivas de associações de defesa do consumidor
- Ações de revisão de contrato
- Analise pré e pós- contratual
- Relações de consumo e contratos eletrônicos.
 
Direito Bancário
- Ação revisional de contrato bancário
- Defesa em ações de cobrança, execuções bancárias
- Defesa em ações de busca e apreensão
- Expurgo no FGTS nos planos Bresser, Verão e Collor
- Expurgos nas Cadernetas de poupança de 1987, 1989, 1990 e 1991
- Acordo, renegociação e mediação de acordo.
 
Direito Securitário
- Seguros: orientação jurídicas para contratos de seguros
- seguro de vida
- seguros de vida habitacional e bancário
- Seguro DPVAT
- Seguro de imóveis, moveis.
 
Direito Comercial
- Contratos e obrigações comerciais
- Constituição, dissolução, cisão, fusão de empresas
- Consultoria em relação a contratos empresariais
- cobrança e assessoria pertinente a títulos de créditos.
 
Direito Empresarial
- Atendimento jurídico nas necessidades do empresário, incluindo, serviços terceirizados de contadoria.
 
Direito Trabalhista Empresarial
- Defesa em reclamatórias
- Prevenção de litígio
- Analise da empresa para adequação as normas do Direito do Trabalho
- Defesa em atuação da Delegacia e Ministério Público do Trabalho.
 
Direito Tributário
-  Defesa em cobranças e execuções fiscais
- Diminuição da carga tributária
- Recuperação do crédito fiscal
- Reengenharia tributária
- Defesa em atuações fiscais e apreensão de produtos
 
Direito Penal
- Habeas Corpus
- Defesa em processos penais
- Defesa em processo para apuração de ato infracional do menor
- Relaxamento de prisão
- Tribunal do júri
- Acompanhamento de inquéritos
- Pedido de liberdade provisória
- Acompanhamento pessoal do cliente
- Defesas em audiências.
 
Direito Ambiental
- Prevenção de autuação ambiental
- Defesa contra autuações e multas pelos órgãos ambientais
 
Direito Trabalhista do Empregado
- Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho
- Assédio moral
- Danos morais por perda de uma chance
- Reclamação trabalhista
- Orientação na rescisão contratual
 
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